Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou utilizar links de download, compra ou pagamento relacionados à STZ LABS, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade.

Objeto do Site

O site STZ LABS apresenta softwares próprios, páginas de produto, documentação, links de download digital e canais de contato. Alguns projetos são open source e distribuídos por repositórios oficiais no GitHub.

Pagamentos e Apoio

Pagamentos processados neste ecossistema referem-se a produtos digitais próprios da STZ LABS e/ou apoio voluntário à manutenção e evolução de softwares já existentes.

• Não operamos plataforma de crowdfunding, arrecadação beneficente ou captação para terceiros.
• Não há promessa de retorno financeiro, participação societária ou investimento.
• Contribuições opcionais não criam obrigação de entrega de produto futuro fora do que estiver descrito na página ou oferta.
• A descrição exibida no checkout ou na página do produto prevalece para identificar o objeto do pagamento.

Entrega Digital

Nossos produtos são entregues digitalmente, normalmente por download direto ou links oficiais (como GitHub Releases). Não realizamos envio físico de mercadorias.

Reembolsos e Cobranças

Solicitações de reembolso, cobrança duplicada ou falha de entrega podem ser analisadas por e-mail. Quando aplicável, a análise considera o tipo de produto, a forma de entrega digital e o histórico da transação.

Licença dos Softwares

Cada software pode possuir licença própria (por exemplo, GPL-3.0). O uso, redistribuição e modificação de cada projeto seguem a licença publicada no respectivo repositório ou pacote.

Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o site, os downloads ou os softwares para fins ilegais, abusivos, fraude, violação de direitos de terceiros ou atividades que comprometam a segurança dos serviços.

Serviços de Terceiros

Alguns recursos dependem de serviços de terceiros, como GitHub, Stripe, Google Gemini API, LRCLIB, Rainmeter e WebNowPlaying. O uso desses serviços também está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.

Suporte e Contato

Para suporte técnico ou dúvidas comerciais, entre em contato exclusivamente pelo e-mail contato@stzlabs.com. Respondemos em até 2 dias úteis.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

Salvo quando exigido por lei, os softwares e conteúdos são fornecidos no estado em que se encontram. A STZ LABS não garante compatibilidade com todos os ambientes e não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso.

Alterações destes Termos

A STZ LABS pode atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, produtos, meios de pagamento ou requisitos legais. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.

Lei Aplicável

Estes Termos são interpretados conforme a legislação aplicável ao operador do site e às transações realizadas, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.